Regras de tributações

A configuração dos tributos para os produtos do nosso sistema foi modificada, visando tornar o sistema ainda mais dinâmico e automatizado! Apresentarei abaixo, o novo método de cadastro e gerenciamentos dos tributos.

• Utilizar uma tributação específica para cada estado.
• Configurar CFOP de saída estadual e interestadual na mesma natureza de operação.
• Padronizar as tributações por NCM e Grupo de Produtos.
• Definir tributação específica para cada produto.
• Utilizar tributação específica para cada natureza de operação.

Utilizar tributação específica para cada estado

Acesse ao menu "Notas fiscais > Opções auxiliares > Tributações" para cadastrar um grupo de tributação:

Neste exemplo, utilizamos a tabela de alíquotas ICMS como base. Para transações no mesmo estado é utilizado alíquota do ICMS de 18%, para alguns estados são 12% e para os demais são 7%. 

Clique na opção 'Adicionar Regra' para selecionar os estados desejados e, em seguida, informe os códigos e alíquotas a serem utilizados para ICMS, IPI, PIS e COFINS, nos respectivos estados selecionados.

Configurar CFOP de saída estadual e interestadual na natureza de operação

No cadastro da natureza de operação localizado no menu "Notas fiscais > Opções auxiliares > Naturezas de operações", serão definidos o CFOP para saída estadual e o CFOP interestadual, bem como o grupo de tributação, que especificam os códigos e alíquotas de ICMS, IPI, PIS e COFINS, para cada estado.

Ao emitir a nota fiscal, o sistema identifica o estado do destinatário. Após selecionar a natureza de operação, o sistema aplicará o CFOP apropriado, seja para dentro ou fora do estado, além de aplicar as configurações de ICMS, IPI, PIS e COFINS conforme as especificações do grupo de tributação selecionado no cadastro da natureza de operação.

Tributação específica para cada produto

Para definir uma tributação diferente para determinados itens, será necessário acessar à aba Fiscal localizada no cadastro de produtos. Ao clicar na opção "Adicionar regra", é possível preencher manualmente a tributação do produto, informando o grupo de tributação (que possui especificações de ICMS, IPI, PIS e COFINS), CFOP interno e CFOP interestadual. Dessa maneira, no momento de emissão da nota fiscal serão consideradas essas tributações especificadas no cadastro do produto.

Padronizar as tributações por NCM e Grupo de Produtos

Além disso, também é possível definir a mesma regra para vários itens de uma só vez, fazendo a vinculação dessa regra a um grupo de produto ou NCM. Tanto para as regras vinculadas a grupo quanto ao NCM, é necessário informar o grupo de tributação, CFOP interno e CFOP interestadual. Neste cenário, todos os itens presentes neste grupo ou configurados com este NCM, receberão as mesmas configurações automaticamente.

Obs: Todos os itens presentes neste grupo ou configurados com este NCM, receberão as mesmas configurações automaticamente.

(Tributação por NCM)

(Tributação por grupo de produto)

Utilizar tributação específica para cada natureza de operação

Caso alguma natureza de operação venha precisar utilizar um grupo de tributações específico, é possível "Segmentar por natureza de operação". Nesta opção, é possível configurar um grupo de tributação específico para cada natureza de operação, dessa maneira, ao selecionar a natureza de operação na nota fiscal, será aplicado o grupo de tributação correspondente, conforme o cadastro do produto.

Mensagem explicativa:
A regra de tributação Produtos sem substituição tributária será aplicada apenas para notas fiscais que utilizam a natureza de operação Venda de Mercadoria. Caso queira que essa regra se aplique a qualquer natureza de operação, deixe esse campo sem preencher.

                                                                                                                                      Colaboração: Vitor Garcia